TERMOS DE USO

Site: plano-saude.samarasmeili.com.br

1. ACEITAÇÃO DOS TERMOS

Ao acessar e utilizar este site, você concorda integralmente com estes Termos de Uso. Se você não concorda com qualquer parte destes termos, não deve utilizar este site.

2. SOBRE O SITE E SERVIÇOS

Este site pertence à Dra. Samara Smeili, advogada inscrita na OAB/SP 335.269 e OAB/PR 50.473, com escritório localizado na Av. 15 de Novembro, 1424 – Centro, Araraquara – SP, CEP 14801-030.

2.1 Natureza dos serviços

  • Liberação de procedimentos médicos negados por planos de saúde
  • Liberação de medicamentos de alto custo
  • Autorização de cirurgias e exames
  • Consultoria jurídica em direito médico

2.2 Finalidade informativa

As informações contidas neste site têm caráter meramente informativo e educacional, não constituindo consultoria jurídica específica.

3. RESPONSABILIDADES DO USUÁRIO

3.1 Uso adequado

  • Utilizar o site de forma adequada e legal.
  • Fornecer informações verdadeiras quando solicitado.
  • Não utilizar o site para fins ilícitos ou inadequados.
  • Respeitar os direitos autorais e propriedade intelectual.

3.2 Informações fornecidas

O usuário é responsável pela veracidade das informações fornecidas através dos formulários de contato ou outros meios de comunicação disponibilizados no site.

4. LIMITAÇÕES DE RESPONSABILIDADE

4.1 Conteúdo informativo

  • Este site não substitui consulta jurídica personalizada.
  • As informações são de caráter geral e podem não se aplicar a casos específicos.
  • Resultados passados não garantem resultados futuros.

4.2 Disponibilidade

  • O site pode apresentar indisponibilidades temporárias.
  • Não garantimos funcionamento ininterrupto.
  • Podem ocorrer atualizações e manutenções que afetem o acesso.

4.3 Links externos

Não nos responsabilizamos pelo conteúdo de sites de terceiros. Links externos são fornecidos apenas para conveniência; o acesso a sites externos é por conta e risco do usuário.

5. PROPRIEDADE INTELECTUAL

5.1 Direitos autorais

Todo o conteúdo deste site, incluindo textos, imagens, logotipos, design e código, é protegido por direitos autorais e propriedade intelectual da Dra. Samara Smeili.

5.2 Uso permitido

  • Visualizar e navegar pelo site.
  • Compartilhar links das páginas.
  • Imprimir conteúdo para uso pessoal.

5.3 Uso proibido

  • Reproduzir conteúdo sem autorização.
  • Utilizar conteúdo para fins comerciais sem permissão.
  • Modificar ou criar obras derivadas.
  • Fazer engenharia reversa do código do site.

Data da última atualização: 28 de agosto de 2025

Dra. Samara Smeili

OAB/SP 335.269 | OAB/PR 50.473

Este documento foi elaborado em conformidade com a legislação brasileira e as normas da Ordem dos Advogados do Brasil.